terça-feira, outubro 19, 2004

Junta-te a nós, ó clandestino!!

Um colega meu enviou-me por correio electrónico uma mensagem da UEPME – União dos Empresários das PME de Portugal. Seguem alguns excertos. A escola Jardim vai ganhando adeptos.

«Políticos, Sindicalistas, Juristas e Tribunais de Trabalho parecem estar juntamente interessados no “encerramento apressado” das PME dos sectores e áreas deprimidos»

A UEPME acredita que está a ser levado a cabo um “plano macabro” para encerrar rapidamente a maior parte das PME exportadoras de utilização de mão-de-obra intensiva, antes que possam beneficiar dos apoios de recuperação que o Governo aprovou. A UEPME prometeu há dois dias, no seu comunicado do dia 1 de Setembro, que iria descobrir como e quem está tão interessado em encerrar as empresas PME e pensa agora ter descoberto como funciona o “esquema”.

É do conhecimento público que nos primeiros seis meses deste ano as encomendas baixaram quase a zero em muitos sectores exportadores, especialmente no vestuário, couros, calçado e afins, e que as empresas economicamente mais débeis não conseguiram aguentar sem se atrasar no pagamento dos salários. Ora sabendo disso, políticos e sindicalistas sem escrúpulos passaram ao “ataque”. Vão para a porta das empresas procurando saber se os trabalhadores têm salários em atraso. Logo que disso têm conhecimento instigam aqueles que lhe dão ouvidos, a despedirem-se alegando justa causa. Então de seguida aparece em cena um advogado “super zeloso” que se encarrega de tratar de um processo judicial “muito rápido e eficaz” contra a empresa. No Tribunal de Trabalho este processo corre célere, para que a empresa não tenha “tempo de respirar, morra depressa e sem assistência”.

É obvio que com os meios de produção arrestados, meios de transporte apreendidos, recursos humanos diminuídos, as empresas já não têm capacidade para executar encomendas quando o mercado recupera, não podendo assim recuperar financeiramente, não tendo outra solução senão despedir o resto dos trabalhadores que estavam dispostos a salvar a empresa, restando-lhe depois encerrar definitivamente e para sempre as portas, que afinal, é o que este “ generoso grupo” quer e está a conseguir se o Governo não põe cobro a isto. Esperamos que o Governo tenha vontade, força e coragem para o fazer, pois é urgentíssimo, caso contrário arrisca-se a uma “saída de cena antecipada” o que não seria nada bom para Portugal.

A UEPME entretanto vai aconselhar os seus associados e todos os empresários dos sectores e áreas deprimidas em geral, a exigirem que o Governo, (como o pedem os agricultores quando o ano corre mal), decrete o estado de calamidade para as PME exportadoras nesta situação, estabelecendo indemnizações para que possam pagar os salários em atraso e reintegrar os trabalhadores que foram enganados. E que o Governo também peça aos Tribunais de Trabalho que pensem duas vezes no que estão a fazer às PME. Que pensem duas vezes, se querem afundar ainda mais a nossa desconjuntada economia ou se a querem ajudar a levantar.

NOVO CÓDIGO DO TRABALHO

Dezembro de 2003. Entrou em vigor o novo código do trabalho e o Senhor Ministro Bagão Félix na sua intervenção na Comunicação Social "previlegia" e "mimoseia" o patronato com ameaças. E querem estes senhores governantes que os estrangeiros invistam em Portugal!