segunda-feira, novembro 28, 2005

Por outro lado...

Não sendo a primeira vez, hoje voltei a deparar-me com uma questão para a qual ainda não tenho opinião formada: Proibir organizações, partidos e manifestações que propaguem ideologia nazi.

Que fazer? Governa-se um país assente em valores como a liberdade de expressão e a tolerância. Chega a notícia de que se vai realizar uma manif com os carecas todos do país. Deve-se permiti-la? Impedi-la?
O artigo 46.º da Constituição da República Portuguesa proíbe as organizações racistas ou que perfilhem ideologia fascista. Deveria fazê-lo?

Por um lado, falamos de um tipo de ideologia que é, ela própria, avessa aos ideais democráticos, fazendo, por isso, sentido uma proibição que funcione como mecanismo de defesa do sistema político adoptado. Uma espécie de cláusula de auto-defesa que a democracia opta por ter, em prol da preservação dos seus valores primordiais (liberdade de expressão, diversidade de opinião, tolerância, dignidade da pessoa humana, sistema pluripartidário, etc.)

Todavia, na outra face temos uma contradição, na medida em que acabamos por ignorar os ideais democráticos em nome dos quais proibimos aquelas organizações.

Será que a partir do momento em que os acéfalos que partilham a ideologia nazi aceitam fazê-lo segundo as regras do jogo democrático, constituindo um partido, submetendo-se ao escrutínio eleitoral, não devíamos permitir a sua existência, por muito que a repudiemos…?

Permiti-los não constituirá a opção correcta? Pelos bons e pelos maus motivos…Num ponto de visa, a tolerância conduzirá a que os permitamos, optando pela consciencialização como arma. Sob outro prisma (o dos maus motivos), também é uma boa forma de controlar o seu crescimento. É que, às claras…tudo se vê melhor.

Tudo isto por causa da F.L. of Chiclete! (pelo menos 5 pessoas hão-de perceber este final!)

2 Comments:

Blogger JTF said...

Eu, apesar de tudo e sabendo que a minha posição é bastante polémica, sou pela legalização.

Como em outras áreas da vida, acho que a ilegalização os legitima aos olhos de muita gente e lhes dá, paradoxalmente, maior liberdade de acção.

Permitir a sua existência legal parece-me a melhor solução, embora considere que isso implica um grande desafio às instituições democráticas, que terão que conseguir assegurar a fiscalização de determinado tipo de mensagens e acções de ódio, sem cair na armadilha da censura...

11:48 da manhã  
Blogger JM said...

Pois...também ja tive o mesmo dilema :)
De facto era um pouco mais simples uma vez que apenas se colocava a questão de permitir ou não uma manifestação nazi.
Optei pela proibição pois era também indicado que se previam disturbios e violencia.

No entanto também pensei da mesma forma que o JTF. Penso que faz sentido legalizar, mantendo sempre alguma atenção sobre as acções destes grupos tendencialmente violentos. "A tua liberdade termina onde começa a do próximo"

1:15 da manhã  

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