Notícias do Duo Dinâmico

O primeiro-ministro garantiu hoje que o Orçamento de Estado para 2005 será aprovado na próxima semana, mas criticou a decisão «sem precedentes» de Jorge Sampaio ter anunciado a dissolução do Parlamento sem explicar os motivos, noticiou a Lusa.

O primeiro-ministro sublinhou que o Presidente da República «não dissolveu [o Parlamento], mas anunciou a sua dissolução sem comunicar ao Presidente da Assembleia da República, aos partidos e sem convocar o Conselho de Estado».

Sejamos sérios: Sampaio chamou Santana a Belém e reuniram em privado. À saída da reunião, Santana anunciou que a Assembleia e o Governo iam ser dissolvidos. Sampaio nada disse. Quando perguntam a Sampaio o que se passa, Sampaio diz que se pronunciará depois de concluídas as formalidades que iniciam o processo de dissolução entretanto tornado público (consultar o Conselho de Estado e os Partidos) e sublinha que até que estejam cumpridos esses passos, o processo de dissolução não está iniciado.

Não é que eu ache normal que não sei quantos dias depois de sabermos que o Governo já era, continuemos sem saber as razões, mas, quem se desbroncou foi Santana!!! Sampaio está a trilhar os passos inerentes ao processo e parece-me normal que fale apenas quando o processo esteja formalmente despoletado.

Muito mais criticável é a opção, essa sim desencadeada por Sampaio, embora dissimuladamente, de deixar que o instrumento mais decisivo de política económica que ainda reside na mão dos Governos nacionais seja aprovado por uma maioria que, acto contínuo, será dissolvida! Governe quem governar depois das eleições, ainda que seja Santana, certamente quererá um Orçamento diferente daquele que veremos aprovado nos próximos dias. A alternativa são os duodécimos? É verdade... mas os duodécimos mais não são que a repetição do Orçamento do ano passado. Se esse Orçamento foi aprovado no ano passado pela mesma maioria que aprovará este, porque é que é tão mau assim? Não será possível viabilizar algumas das medidas (sobretudo as que mais injustiça geram por o Orçamento não ser aprovado já, como os ajustamentos salariais) sem necessidade de aprovar todo o Orçamento? Ou é mais giro em Março ou Abril haver nova discussão sobre o Orçamento e termos o Orçamento Rectificativo mais completo de sempre (porque muda o anterior quase totalmente), permitindo ao próximo Governo deixar as medidas mais impopulares intocadas e responsabilizar o actual Governo pela sua existência?

P.S. Mais à frente no mesmo artigo ficamos a saber que a reunião decorreu numa clima «muito afectivo» e Santana Lopes ficou emocionado com a forma como foi recebido pelos deputados do PSD e do CDS o que é sempre bonito saber!!...